Aviso de Privacidade

A Braslux está comprometida em proteger os direitos de liberdade e privacidade de seus funcionários, clientes, fornecedores e demais parceiros. Esta política visa o atendimento a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709 de 14/08/2018) e demais leis aplicáveis ao tema bem como descrever de que forma a empresa protege a privacidade ao realizar o tratamento dos dados pessoais. 

01 - Tipos de dados: Dado pessoal é qualquer informação que possa ser relacionada de forma direta ou indiretamente a uma pessoa natural (o Titular), identificada ou identificável, como por exemplo por meio de um nome, um número de identificação, dados de localização ou outros dados da sua identidade. 

Braslux identifica os dados pessoais tratados e quem são os titulares respectivos dos dados. A empresa coletará somente os dados necessários para atender as necessidades específicas do tratamento. 

02 - Onde os dados são coletados e tratados: os dados podem ser coletados pelo site, softwares de comunicação ou documentos físicos utilizados nas interações comerciais e trabalhistas. Nos processos da empresa são identificados onde os dados são utilizados e submetidos a algum tipo de tratamento. 

03 - Finalidade de uso dos dados: A Braslux utiliza os dados pessoais somente para finalidades específicas e limitadas, como por exemplo: para execução de contratos de prestação de serviços, comunicação com os usuários, melhoria nos serviços e experiência do usuário, envio de informações institucionais ou atender requisitos legais obrigatórios conforme a finalidade, o legítimo interesse e consentimento do titular, quando necessário. As finalidades de utilização dos dados pessoais são adequadas em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção dos Dados)

04 - Como o dado é armazenado: os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro, preferencialmente de forma eletrônica e sempre que possível é realizada a criptografia para proteção do tratamento e armazenamento. Eventualmente os dados serão tratados e armazenados de forma física sendo garantida a proteção adequada, os locais onde ficam armazenados são identificados.

05 - Compartilhamento dos dados: os dados podem ser movimentados (interno ou externo) ao longo dos processos dependendo da forma/ mídia como são armazenados (físico ou eletrônico) sempre de forma compatível com as finalidades com as quais foram coletados e se dará em conformidade com as disposições previstas pela LGPD. Ex.: formulários, emails, contratos, etc. 

06 - Eliminação dos dados: Seus dados serão eliminados quando tiverem cumprido as finalidades para as quais foram coletados, observadas as tabelas de temporalidade aplicáveis e as regras de término de tratamento, eliminação e hipóteses de conservação de dados.

07 - Direito dos titulares: Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Braslux respeita e garante ao titular a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos direitos dos titulares previstos na LGPD, o que poderá ser feito através do canal de comunicação com o DPO.

08 - Controles de segurança: A Braslux busca adotar as melhores práticas em tecnologia e segurança da informação incluindo medidas técnicas e organizacionais para garantir a proteção dos dados contra acesso não autorizado e situações acidentais e ilícitas que venham a causar destruição, perda, alteração ou qualquer forma e tratamento inadequado. Os dados são descartados de acordo com os requisitos legais pertinentes.

09 - Canal de Contato: A Braslux disponibiliza o canal de comunicação direto através do contato do DPO (Data Protection Officer) através do endereço de email dpo@braslux.com.br. O DPO nomeado é Melinda Balbinot e o DPO substituto é Bernardo Amarante Michel dos Santos.